Após protesto, desembargador volta atrás sobre o bloqueio na Eletrobras
Os mais de 1.400 servidores da Eletrobras decidiram que recorreriam da decisão.
Em decisão monocrática, o
desembargador Luis Gonzaga Brandão de Carvalho havia determinado
bloqueio de R$ 19 milhões das contas da Eletrobras, mas voltou atrás em
sua decisão após protesto geral dos servidores que poderiam ter seus
salários atrasados, visto a evidente crise financeira no estado.
O dinheiro seria
destinado ao pagamento de indenização à empresa Veleiro Agrícola por
problemas ocorridos em 1998 referente ao fornecimento de energia. A
empresa entrou com um agravo de instrumento que acabou com a decisão do
bloqueio, e transferência imediata dos recursos.
Só que com a crise, os
mais de 1.400 servidores da Eletrobras decidiram que recorreriam da
decisão e até protestaram na manhã de ontem em frente à Eletrobras.
No texto da nova
decisão, o desembargador reconhece. "Noticiou-se na imprensa que a ordem
de bloqueio referida acima poderá causar gravame ao pagamento da folha
salarial dos empregados da companhia executada, bem ainda implicará em
reflexo na receita estadual na medida em que não haverá o repasse do
ICMS, o que pode comprometer o pagamento de parte do funcionalismo
público", diz.
No documento, o
desembargador Brandão de Carvalho determina ainda que sejam estornado os
valores eventualmente bloqueados e transferidos, e ainda, que seja
marcada nova audiência de conciliação entre a Eletrobras e a empresa.
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