62% dos presos estão em situação irregular no Piauí

62% dos presos estão em situação irregular no Piauí

OAB Nacional realizará vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina neste sábado, dia 28.

Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI

Apesar do Piauí ser o estado com o menor índice de população carcerária do país, ao total são 3.641 presos nas penitenciárias, abrigados em 14 unidades. Deste total, 62% são presos provisórios, que esperam por julgamentos e enfrentam a superlotação das unidades.

Em vista de discutir e solucionar esses e outros problemas presentes no sistema carcerário do país, que representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram em Teresina, nesta sexta-feira, 27, no auditório da OAB/PI, junto com a Secretaria de Justiça do Estado, Comissão de Segurança Pública e da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc), com o apoio do Governo Federal e do Ministério Público.

Para Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, ao levantar os problemas do sistema carcerário, a OAB/PI tem buscado a solução para cada um e garante continuar cobrando dos demais órgãos interessados.

Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de
Segurança Pública e Direito Penitenciário
da OAB-PI

“A OAB que levantou esses problemas, está apontando e levando as soluções, vamos acompanhar, cobrar e continuar cobrando que é este nosso dever para que realmente no menor espaço de tempo, o Piauí possa ter um bom resultado. Um estado que tem uma população carceraria pequena, mas proporcionalmente quando se fala em 62% de presos provisórios todo esse quadro muda, então é importante olharmos com uma visão bastante preocupada sobre esse problema”, destaca a vice-presidente da OAB/PI.

De acordo com Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, é preciso ser repensada a prática do sistema carcerário. Realizando, principalmente, uma triagem dos presos, a fim de dar uma maior celeridade nos julgamentos.

“Manter uma pessoa encarcerada por praticar um crime e um delito, faz parte da cultura do nosso país. Inclusive, é uma cultura que precisa ser repensada em nosso país. É importante fazer uma triagem desses presos, reestudar, com apoio do poder judiciário observar os processos que se encontram ainda represados e dar uma celeridade maior nesses julgamentos. Por tanto, entendemos que o Poder Judiciário tem, realmente, uma grande responsabilidade sobre esse

problema, da mesma maneira o Poder Executivo, no momento em que não apresenta uma estrutura maior, temos que finalizar as unidades prisionais que precisam ser concluídas”, esclarece Eduarda Miranda.

Já Lúcio Tadeu Santos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, acredita que as mudanças voltadas para melhorar o sistema carcerário do país, deve melhorar, principalmente, as revistas vexatórias em mulheres.