TRE extingue processo contra Wilson Martins e Zé Filho
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
extinguiu, nesta segunda-feira (23), a representação do Ministério Público
Eleitoral contra os ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB).
Zé Filho e Wilson Martins |
A representação foi ajuizada originalmente em 2010 pelo adversário de
Wilson Martins naquela campanha, o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes
(PSDB). O julgamento foi adiado pela Corte Eleitoral por quatro vezes.
O Tribunal, à unanimidade, rejeitou a preliminar de
violação à ampla defesa e contraditório e devido processo legal. A preliminar
de nulidade de provas também foi derrubada.
Após apreciar todas as preliminares, o TRE
extinguiu o processo sem resolução do mérito. Como justificativa, uma punição
não seria mais viável, já que os dois gestores não são mais detentores de
mandato.
A sessão foi comandada pelo desembargador Joaquim
Dias de Santana Filho em virtude da ausência do desembargador Edvaldo Pereira
de Moura, presidente do TRE.
A ação
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