Deputado Dr. Hélio defende a união dos Poderes para combater problemas no sistema penitenciário do Piauí
Imagem ascom
Durante
a sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado
estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) lembrou que a superlotação nos
presídios piauienses é um problema histórico, e que as dificuldades vêm
aumentando em virtude da falta de investimentos no setor ao longo dos
anos. Na oportunidade, o parlamentar defendeu a necessidade de
implantação políticas públicas de segurança.
Para
Dr. Hélio, é necessário diálogo e união do Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário para encarar o problema de frente e buscar
soluções efetivas. "O problema do sistema penitenciário atinge a
sociedade e por isso mesmo é de todos nós, e precisa ser encarado de
frente, com diálogo e bom senso", frisou.
O
deputado se posicionou contra o requerimento solicitado pelo deputado
estadual Robert Rios (PDT), que pedia a prisão do secretário estadual de
Justiça, Daniel Oliveira, diante da falta de vagas no sistema
penitenciário, ocasionando o excessivo número de detentos na Central de
Flagrantes.
“Nem
sendo milagreiro, o atual secretário de Justiça poderia resolver
problemas que já existem há anos. O aumento da população carcerária é um
problema existente em todo o país, resultante de uma soma que envolve a
falta de políticas efetivas de segurança, educação, assim como a
morosidade da Justiça, contribuindo para o aumento dos presos
provisórios. A questão também não é só prender, mas também oferecer
condições para a ressocialização dos detentos para que estes possam
retornar à sociedade”, argumenta Dr. Hélio.
De
acordo com o deputado estadual, nos últimos três meses, a Secretaria
Estadual de Justiça (Sejus) vem realizando uma série de investimentos
com o intuito de reforçar a estrutura as penitenciárias piauienses,
contribuindo para o aumento do número de vagas no sistema. Entre as
obras anunciadas estão a conclusão, ainda neste semestre, da Casa de
Detenção Provisória de Altos, com 136 novas vagas e a construção de dois
pavilhões na Casa de Custódia de Teresina, que terá mais 160 novas
vagas.
Após
as argumentações do Dr. Hélio, que foram reforçados com as intervenções
dos deputados Magalhães (PT) e Flora Isabel (PT), o deputado Robert
Rios concordou em retirar o pedido de prisão do Secretário de Justiça.
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