CPI do HSBC começa a funcionar no Senado.
A senadora Regina Sousa presidiu a reunião de instalação, nesta
terça-feira (24/3), da comissão parlamentar de inquérito que examinará
uma lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou já tiveram conta no banco
HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido em todo o mundo
como Swissleaks.
Ao abrir os trabalhos, a senadora Regina Sousa conduziu a eleição do
presidente e vice-presidente da CPI. Foram escolhidos, por aclamação,
como presidente e vice-presidente da CPI, os senadores Paulo Rocha
(PT-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). O relator será Ricardo Ferraço
(PMDB-ES).
Antes de passar a presidência a Paulo Rocha, Regina Sousa disse que
espera que os trabalhos se consolidem num relatório “sem parcialidade ou
condenação prévia de quem quer que seja”.
Paulo Rocha comprometeu-se a conduzir depoimentos e conclusões “com
equilíbrio que nos cabe perante a sociedade e o mundo”. Também disse que
a CPI deixa claro o empenho do País no combate à corrupção e à
sonegação fiscal.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), terceira senadora petista no
colegiado, o escândalo pode revelar relações com o tráfico e a
corrupção. “Nada mais adequado que uma Comissão Parlamentar de Inquérito
para verificar isso”.
O requerimento para instalação da CPI foi apresentado pelo senador
Randolfe Rodrigues e contou com a adesão de 34 parlamentares de diversos
partidos. Ele espera que as investigações não apenas identifiquem os
sonegadores, mas possam debater o sistema tributário nacional. “Não é
crime ter contas no exterior, mas é crime não declarar os recursos nelas
depositados às autoridades competentes”, disse.
O grupo de 11 senadores, do qual a senadora Regina faz parte, trabalhará
pelos próximos seis meses e deve apurar a existência de evasão de
divisas e fraude fiscal dos clientes – entre os quais, empresários,
políticos, agiotas, artistas e celebridades.
Documentos vazados da filial suíça mostram que o banco blindou
correntistas de obrigações fiscais e da comprovação da origem dos
recursos. Doze partidos políticos brasileiros receberam doações
eleitorais provenientes de contas descobertas no banco.
Plano de trabalho
A próxima reunião da CPI será realizada na quinta-feira (26/3), às 8h30,
quando os senadores devem aprovar o plano de trabalho da comissão. O
senador Randolfe apresentou uma sugestão nesse sentido, com base em sete
requerimentos que deverão ser aprovados na próxima reunião.
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