O Governo Federal repassou mais de R$ 7 bilhões ao estado do Piauí
O
levantamento mostra um crescimento de 36,2% em relação ao primeiro ano
do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010, quando foram
destinados R$ 5,8 bilhões ao Piauí.
Os repasses em questão
englobam das transferências constitucionais como o Fundo de Participação
do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), aos convênios firmados para a
construção de grandes obras como o Complexo Materno Infantil em
Teresina, além dos programas sociais do Governo Federal como o Bolsa
Família.
O Governo do Estado
recebeu sozinho pouco mais de R$ 3 bilhões em 2013. O principal repasse
foi o Fundo de Participação do Estado (FPE) que somou R$ 2,3 bilhões.
O FPE é um dos sistemas
de transferência de recursos do Governo Federal para os estados, criado
em 1967, com o objetivo de redistribuir a renda e promover o equilíbrio
socioeconômico entre os estados. O FPE é formado por 21,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), conforme estabelecido na Constituição de 1988.
O Governo do Estado
também recebeu no ano passado R$ 449 milhões do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O montante foi repassado
em parcelas mensais que variaram de R$ 27,4 milhões a R$ 56,6 milhões. O
Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos
impostos e transferências dos estados e municípios, vinculados à
educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
Com o Piauí enfrentando
no ano passado uma das maiores secas das últimas décadas, o Governo
Federal repassou R$ 31,1 milhões para o Governo do Estado realizar ações
na área da Defesa Civil, restabelecendo serviços essenciais nos
municípios mais castigados com a seca no Piauí.
Os recursos foram aplicados nos quase 200 municípios que decretaram situação de emergência no Piauí. O Governo Federal repassou os recursos diretamente ao estado, que ficou responsável por elaborar e executar os projetos e só depois prestar contas à União
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